Planejamento patrimonial é a forma de organizar todo o patrimônio da família de modo que ele fique protegido, e que você consiga sucedê-lo de forma tranquila e principalmente econômica. Dentre as ferramentas que temos para suceder ou proteger temos: Doação, Testamentos, Seguro de Vida, Previdência Privada e as Holdings.

A Holding é o instrumento mais procurado, hoje, para sucessão e para a proteção de Patrimônio, pois utiliza uma moderna engenharia societária, em benefício da família. Não se trata apenas de abrir uma empresa, mas um planejamento objetivo adequado a realidade de cada família.

Por isso, quando falamos de proteção patrimonial, o ponto mais importante é a pergunta: O que você quer exatamente proteger e de que? Isso vai pautar todo escopo do seu planejamento.

Já o Planejamento sucessório visa planejar a sucessão em vida, através de instrumentos, viabilizando que a transferência de patrimônio seja feita aos herdeiros de forma amena, sem grandes complicações, gerando redução de custos, destinação racional, preservação dos bens e preservação da atividade empresarial familiar.

Podemos dizer que as principais vantagens de um planejamento sucessório feito em vida seriam: redução de custos fiscais e proteção patrimonial, preservação dos bens e preservação da atividade empresarial da família.

Assim, quando focamos em um planejamento patrimonial e sucessório bem feito, este poderá gerar uma grande economia em diversos pontos: tributos, taxas, gastos com inventários, impostos de doação, custos de testamento, e, como não se deve esquecer, economia com aluguel e venda de imóveis próprios.

O escritório atende às áreas de Integridade e Compliance Digital, com atuação voltada para a consultoria e a implementação de programas de integridade e de adequação digital.

Em especial, na conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), atendemos a elaboração e revisão de políticas de privacidade, contratos mantidos com terceiros (fornecedores e parceiros) e relatórios de impacto à proteção de dados pessoais (DPIA). 

Também realizamos treinamentos de funcionários e colaboradores dos clientes, visando ao cumprimento das regras estabelecidas no plano interno de conformidade com a LGPD e à mitigação da responsabilização por eventuais danos causados a titulares dos dados.

Ainda atuamos em diversas outras questões, nos âmbitos consultivo e contencioso (judicial e extrajudicial), relacionadas às melhores práticas de governança de dados e como agir em casos de incidentes de segurança, tal qual a ocorrência de vazamentos de informações. 

No campo do Direito Digital e das Startups, atuamos na negociação de contratos e na modelagem jurídico-estratégica de negócios.

Consultoria pela elaboração de pareceres e de consultas das mais variadas áreas jurídicas, priorizando soluções que consideram o cenário institucional, socioeconômico, a cultura do setor, as peculiaridades do negócio e os objetivos estratégicos do cliente.

Assessoria, com a possibilidade de terceirização de departamento jurídico, compreendendo atendimento jurídico completo preventivo e litigioso por profissionais das diversas áreas jurídicas.

Contratual visando a elaboração e revisão de contratos, bem como o acompanhamento em negociações extrajudiciais.

Contencioso, o qual atua na propositura e defesa de todos os tipos de ações, envolvendo diversas áreas do direito, como cível, comercial, responsabilidade civil, tributária e societária.

Também temos atuação nas esferas extrajudicial e judicial visando recuperar créditos e a consequente diminuição dos efeitos da inadimplência.

O escritório possui larga experiência em questões relacionadas ao Direito Societário, prestando assessoria para a constituição e manutenção de sociedades, bem como consultoria permanente em assuntos societários.

O escritório atua no assessoramento técnico voltado ao perfeito cumprimento das obrigações tributárias dos clientes.

O principal objetivo é propiciar ao cliente, com segurança jurídica e respeito à legislação vigente, a redução da carga tributária, seja por meio da consultoria preventiva e do planejamento tributário, seja mediante atuação em contenciosos administrativos e judiciais.

A consultoria é prestada por meio de respostas a consultas, emissão de pareceres e orientações acerca da legitimidade e das implicações dos procedimentos e decisões a serem adotados pelo cliente.

O planejamento tributário envolve estudo preliminar da carga tributária do cliente, seguido pela apresentação de soluções objetivas para a obtenção de maior economia fiscal lícita, podendo incluir a reorganização societária e/ou a busca de benefícios fiscais.

O contencioso administrativo e judicial é utilizado tanto como ferramenta do planejamento tributário quanto em defesas e ações tendentes a coibir exigências ilegais e abusivas do Fisco.

Atuamos em ações de divórcio consensual e litigioso, ações para fixação, revisão e exoneração de alimentos e também em regulamentação de guarda.

Orientação em questões sucessórias como doações, adiantamento de legitima, inventário judicial e extrajudicial, além da elaboração e cumprimento de testamentos.

Organização patrimonial através de criação e regulamentação de holding familiar, com redução dos encargos fiscais.

Além de acompanhamento em procedimentos extrajudiciais como escolha de regime de bens, escrituras de divórcio, constituição e dissolução de união estável.

Assessoria preventiva e contenciosa referente a atuação dos profissionais e estabelecimentos da área da saúde.

Acompanhamento de sindicâncias e processos éticos junto aos conselhos regionais e federais.

Implantação de políticas de compliance.

Advocacia consultiva e litigiosa acerca de responsabilidade civil, com a elaboração de contratos e termos voltados à segurança na atividade médica, odontológica e demais áreas da saúde.

Entre as atividades da área, destacam-se:

   • Atuação estratégica e diferenciada para os contenciosos laborais, associada a uma consultoria preventiva alinhada aos objetivos da empresa, permitindo geração de resultados positivos permanentes para a empresa.

   • Contencioso trabalhista (judicial e administrativo).

   • Atuação perante os sindicatos, MPT (Ministério Público do Trabalho) e MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

   • Assessoria na elaboração de contratos específicos para o desenvolvimento do modelo de negócio com segurança jurídica, desde a sua implantação.

   • Orientação para demissões coletivas e preparação para negociações ou litígios decorrentes.

   • Assessoria em matéria de proteção de direitos de propriedade imaterial e assédio no local de trabalho.

   • Negociação e redação de acordos especiais de rescisão, tais como acordos de confidencialidade, limitações legítimas e razoáveis à competição e benefícios e obrigações para o empregado.